APOROFOBIA: COMISSÃO DA ALESP APROVA PROJETO COM MULTAS

Aporofobia, caracterizada pela discriminação contra pessoas em situação de pobreza, poderá resultar em penalidades administrativas no Estado de São Paulo. O Projeto de Lei 1004/2025 recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e continuará sua tramitação. A proposta prevê advertência e multas para práticas como